O que a vitória de Donald Trump representa para os direitos LGBT nos EUA?

O que a vitória de Donald Trump representa para os direitos LGBT nos EUA?

Texto do colaborador Daniel Cardinali *

Entre choque e descrença, americanos – e o mundo inteiro – acompanharam a apuração dos votos para o cargo político mais importante do planeta; a cada hora que se passava a inesperada vitória do histriônico candidato republicano Donald Trump ia se tornando mais irremediável. Apesar de absolutamente todas as pesquisas eleitorais indicarem o contrário, a candidata democrata Hillary Clinton, que tinha esperanças de se tornar a primeira mulher presidente dos EUA, foi derrotada, mesmo tendo recebido a maioria dos votos, graças ao complexo e anacrônico sistema eleitoral americano.

O magnata do mercado imobiliário, encarnando um discurso populista, sensacionalista e antiestablishment (o famoso “contra tudo que está aí”), enfrentou não apenas o partido democrata, mas também os caciques de seu próprio partido e a mídia; venceu contra tudo e contra todos. Sua arma secreta foi apelar para a classe trabalhadora branca, rural e com pouca instrução formal, que se sentia cada vez menos representada pelo cosmopolitismo liberal e urbano da era Obama. O país“pós-racial” que alguns queriam fazer crer havia chegado com a eleição do primeiro presidente negro não se mostrou uma realidade, e as profundas divisões raciais do país definiram o resultado eleitoral.

Trump venceu fazendo uso de um discurso que, mais do que conservador, é reacionário, pretendendo dar marcha ré na história. Seu slogan de campanha, “make America great again” (“tornar a América grande novamente”) ressoou profundamente com os nostálgicos de um “tempo melhor”, em que negros, latinos, mulheres e LGBTs “sabiam o seu lugar”. O candidato é a epítome do macho-alfa chauvinista; seu discurso misógino foi vendido como “crítica ao politicamente correto” e se misturou a denúncias de abuso sexual ao longo de vários anos de pelo menos uma dúzia de mulheres. Nada disso impediu o “teto de vidro” da presidência dos EUA de se esfarelar. Que uma campanha tão profundamente “anti-mulher” tenha vencido a primeira candidata à presidente de um dos dois partidos mais importantes dos EUA é especialmente simbólico.

Mas o que a vitória de Donald Trump significa em termos de direitos LGBT, afinal? Para responder essa pergunta é preciso, inicialmente, analisar a resposta da mesma pergunta em relação aos oito anos de governo Obama. Barack Obama assumiu a presidência após o governo do conservador-religioso George Bush, que flertou abertamente com a homofobia para garantir sua reeleição em 2004, no auge da reação à aprovação do casamento gay em Massachusetts,em 2003. Neste sentido, o presidente democrata foi um grande alívio para o movimento LGBT americano. Apesar de alguma reticência inicial, se tornou o primeiro presidente a apoiar ainda no cargo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e equiparou a luta por direitos civis LGBTs às lutas de mulheres e negros em seu segundo discurso inaugural. Durante a sua presidência foram aprovadas importantes leis para garantir os direitos LGBT: a lei de prevenção de crimes de ódio (“Lei Matthew Shepard”) e a revogação da política que impedia gays e lésbicas de servirem abertamente nas forças armadas, conhecida como “don’t ask, dont’ tell” (“não pergunte, não responda”). Ademais, no mesmo período, a Suprema Corte, com a atuação das duas juízas escolhidas por ele para integrá-la, proferiram uma série de decisões que terminaram por garantir o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo como um direito constitucional em todo o país em meados de 2015.

Por outro lado, a presidência de Barack Obama se deu muitas vezes a despeito dos incansáveis esforços de sabotagem do Congresso, onde encastelaram-se representantes e senadores republicanos. Dispostos a impedir seu governo, travaram todo e qualquer projeto de lei de interesse do presidente, muitas vezes com consequências terríveis para o país. Diante da sua falta cooperação, o Presidente percebeu que o Legislativo talvez não fosse em realidade tão necessário, e descobriu o poder normativo do Executivo para alterar o ordenamento jurídico. Com efeito, muitos direitos LGBTs foram garantidos por meio de “decretos presidenciais” (ordinances) e da atuação reguladora das diversas agências e órgãos da administração federal. Assim, por exemplo, o direito de visitação hospitalar de casais do mesmo sexo, direitos previdenciários de servidores federais, regulações antidiscriminação no mercado de trabalho e no mercado imobiliário, etc.

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Voltando a Trump, cabe destacar, entretanto, que o mesmo não tem um discurso manifestante homofóbico no mesmo nível dos candidatos republicanos anteriores, e nem mesmo de outros políticos que disputaram a nomeação para concorrer à presidência pelo partido. Ao contrário de muitos no partido republicano, reconheceu desde o primeiro momento a obviedade de que o atentado à boate Pulse atingiu especialmente a comunidade LGBT, apesar de ter mantido firme o seu compromisso com o “direito fundamental” de comprar armas de fogo. Por outro lado, o seu discurso profundamente machista e heteronormativo, que celebra o orgulho viril, e, principalmente, os aliados e interesses de que se cercou devem colocar um imenso aviso de perigo no seu governo no tocante aos direitos LGBT.

Em primeiro lugar, seu vice, que aparentemente terá importância muito mais do que decorativa no governo Trump, é o Governador da Indiana e ex-deputado Mike Pence, membro do tea party, a ala mais conservadora do Partido Republicano. Pence se autodefiniu como “cristão, conservador e republicano, nessa ordem”, e sua atuação política é marcada pela feroz oposição a qualquer política favorável aos direitos de mulheres e LGBTs. Durante sua atuação no legislativo federal, defendeu que os investimentos públicos para associações dedicadas à “promoção da AIDS” deveriam ser realocados para promover terapias de conversão (conhecidas como “cura gay”). No mesmo período, votou contra as duas principais leis de direitos LGBT aprovadas na era Obama. Como governador, aprovou uma lei para dar a estabelecimentos comerciais o direito de recusar oferecer serviços para pessoas LGBT invocando a liberdade religiosa. É um ferrenho crítico do casamento homossexual, que segundo ele iria produzir o “colapso da sociedade”.

Ademais, como relatado, Trump foi alçado ao poder graças ao apoiodo conservadorismo de extrema-direita e de grupos de supremacia branca como a alt right (“direita alternativa”) e a ku klux klan. Serão a esses interesses e a esses grupos que o seu gabinete deverá responder. Ademais, diante da sua inegável inexperiência política, espera-se que os seus principais conselheiros políticos, como Mike Pence, tenham papel destacado na formulação de suas políticas. Assim, como visto, muitos direitos LGBT estão protegidos tão somente por atos normativos da administração federal, e não leis formais. Embora esta atuação tenha possibilitado a adoção destas medidas em face de um congresso tomado pelo conservadorismo moral, a sua própria vantagem comparativa em relação ao longo e disputado processo legislativo pode acabar sendo o seu maior problema. Diante da vitória de um governo conservador, avesso aos direitos LGBT, toda essa intrincada arquitetura normativo-regulatória desenhada para proteger as minorias sexuais está sob o risco de ser desmontada pela canetada de um único agente político. Ademais, a possibilidade de o Executivo regular novas e mais complexas áreas, antes usada para proteger direitos, agora poderá ser usada para editar novas regras nestes mesmos campos, mas em sentido oposto à promoção da cidadania das minorias sexuais.

Todavia, talvez a mais importante – ou antes, mais assustadora – possibilidade diga respeito à composição da Suprema Corte americana. Graças ao caráter bipartidário do sistema político americano, os juízes do tribunal costumam ficar mais marcadamente identificados com a posição do partido do presidente que os indicou: indicados por Democratas seriam liberais, e indicados por Republicanos, conservadores. A partir da morte do juiz Antonin Scalia em fevereiro deste ano, campeão conservador indicado por Ronald Reagan, abriu-sepela primeira vez em décadas uma janela para uma Suprema Corte majoritariamente indicada por democratas. Esta possibilidade gerou uma acirrada disputa pela nomeação do seu sucessor; o partido republicano, que controlava a maioria do Senado, se recusou a votar o indicado pelo Presidente Obama, argumentando que o novo presidente eleito em novembro deveria dar a palavra final na ocupação da vaga. Neste cenário, ao menos uma indicação o Presidente Trump parece ter certa. Ademais, dois dos juízes liberais indicados por democratas têm idade avançada, 78 e 83 anos (o cargo é vitalício), sendo possível que venham a falecer durante a sua presidência, o que aumentaria o risco do aprofundamento do processo de construção de uma Suprema Corte profundamente avessa aos direitos LGBT. Assim, o desfecho dos novos julgamentos sobre os direitos LGBT – e mesmo a manutenção incólume da decisão sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo– são uma incógnita no futuro próximo. Ademais, recentemente o tribunal aceitou o seu primeiro caso sobre direitos de pessoas trans, envolvendo a possibilidade de uso por banheiros – tema que também está em discussão no STF – e a possibilidade de um precedente contrário aos direitos destas pessoas esta longe de ser pequena.

Deve-se destacar, por fim, que a vitória de Trump energizou o discurso de ódio racista e homofóbico, que parece ter “saído do armário” de maneira semelhante ao que ocorreu após o Brexit. No seguimento à eleição, se multiplicaram relatos de agressões verbais e físicas contra latinos, negros, mulheres, muçulmanos e homossexuais, indicando que a América que voltará a ser “grande” não terá espaço para abrigar uma série de sujeitos e seus direitos.

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